Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Psiquiatria Forense.

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão